Maior eleição da história do CNPC segue até domingo, 15 de novembro, com votação pela internet; processo vai definir representantes da sociedade civil que participarão das decisões sobre as políticas culturais brasileiras
O Comitê de Cultura no Tocantins reforça o chamado à participação dos agentes culturais do estado na eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), cuja votação está aberta até as 23h59 deste domingo, 15 de novembro de 2026. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), o processo eleitoral representa um marco na democratização das políticas públicas culturais do país, com a escolha direta de representantes da sociedade civil para o triênio 2026–2029.
Com 12.538 pessoas habilitadas a votar, esta é a maior eleição já realizada pelo Conselho. A votação começou na quarta-feira, 11 de novembro, e acontece exclusivamente pela plataforma digital Vota Cultura, disponível em https://votacultura.cultura.gov.br. Ao longo do processo eleitoral, serão escolhidos 588 representantes para integrar os 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, responsáveis por representar diferentes segmentos culturais. Desse total, 42 pessoas passarão a compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural, entre titulares e suplentes.
Para o Comitê de Cultura no Tocantins, a eleição representa uma oportunidade de fortalecer a presença da sociedade civil nos espaços onde são debatidas e definidas as prioridades para o desenvolvimento cultural brasileiro, especialmente em relação às necessidades dos estados, municípios e comunidades historicamente afastadas dos centros de decisão.
Participação social fortalece as políticas culturais
O Conselho Nacional de Política Cultural é uma das principais instâncias de participação e controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. De caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, o órgão desempenha funções fundamentais na construção, no acompanhamento e na avaliação das diretrizes nacionais para o setor.
Entre suas atribuições estão a proposição, aprovação e acompanhamento das diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), além da fiscalização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A nova composição do CNPC busca ampliar a representatividade da sociedade civil e fortalecer o diálogo entre o poder público e os diversos segmentos culturais do país. Pela primeira vez, a escolha dos representantes da sociedade civil acontece por meio de eleições diretas entre os próprios agentes culturais habilitados.
O coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, destaca a importância de ocupar os espaços de participação e decisão para garantir políticas públicas que considerem a diversidade cultural e as particularidades dos territórios brasileiros. “Não basta que a cultura esteja presente nos discursos sobre desenvolvimento. Ela precisa estar representada nos espaços onde as decisões são tomadas. No Tocantins, onde temos uma diversidade cultural imensa e desafios próprios de acesso e financiamento, fortalecer essa participação é fundamental para que nossas realidades sejam ouvidas e consideradas”, ressalta Kaká Nogueira.
Representatividade dos territórios e diversidade cultural
A mobilização dos agentes culturais tocantinenses também está alinhada ao trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa do Ministério da Cultura que busca ampliar a participação social, democratizar o acesso às políticas culturais e aproximar a população dos mecanismos de gestão pública da cultura.
No Tocantins, o Comitê desenvolve ações de formação, mobilização e articulação com artistas, gestores públicos, produtores, coletivos e organizações culturais de diferentes regiões do estado.
A eleição do CNPC representa mais uma dimensão desse processo de fortalecimento da participação social, permitindo que representantes de diferentes linguagens artísticas, expressões culturais e territórios contribuam para a formulação de políticas públicas em âmbito nacional.
Quem pode votar e como participar
A votação é destinada exclusivamente às pessoas que participaram das etapas anteriores do processo eleitoral e tiveram suas inscrições habilitadas. Esses participantes já estão automaticamente aptos a registrar seus votos na plataforma Vota Cultura.
Para votar, é necessário acessar o endereço https://votacultura.cultura.gov.br e entrar na área destinada à votação. No sistema, os eleitores podem consultar as candidaturas e utilizar filtros como nome, macrorregião, raça/cor e gênero para facilitar a busca.
Após escolher a candidatura, o eleitor deve conferir as informações da pessoa candidata, incluindo sua biografia e propostas, e selecionar a opção de confirmação do voto. O sistema emitirá uma mensagem informando que o voto foi registrado com sucesso.
Resultado final será divulgado em dezembro
Conforme o calendário divulgado pelo Ministério da Cultura, a lista preliminar dos resultados está prevista para 16 de novembro. Após as etapas de recursos e demais procedimentos previstos no processo eleitoral, a divulgação do resultado final está programada para 2 de dezembro de 2026.
Os representantes eleitos integrarão o Conselho e os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026–2029, contribuindo para o acompanhamento e o fortalecimento das políticas culturais brasileiras.
Comitê
O Comitê de Cultura Itinerante Tocantins integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado pelo Ministério da Cultura, e segue com sua agenda de formações em diferentes municípios, consolidando uma rede de fortalecimento cultural em todo o território tocantinense.
Serviço
O quê: Eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – triênio 2026–2029
Período de votação: 11 a 15 de novembro de 2026
Prazo final: Domingo, 15 de novembro, às 23h59
Quem pode votar: Pessoas habilitadas nas etapas anteriores do processo eleitoral
Onde votar: https://votacultura.cultura.gov.br
Resultado preliminar previsto: 16 de novembro de 2026
Resultado final previsto: 2 de dezembro de 202