As Oficinas Territoriais sobre o novo Plano de Cultura, promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC), serão realizadas em Palmas, nos dias 18 e 19 de novembro. O Comitê de Cultura do Tocantins informa que as inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link: inscrição nas oficinas, também disponível nas redes sociais da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac).
Os eventos são voltados para produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos locais. De acordo com Kaká Nogueira, coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins, a participação ativa desses grupos é fundamental para identificar os desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja refletida na construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). “As oficinas são uma oportunidade de aproximação entre o governo e a sociedade civil, proporcionando um espaço para os participantes compartilharem as principais dificuldades enfrentadas em suas regiões”, explica Nogueira.
Objetivo das Oficinas
O objetivo das oficinas é orientar as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos, por meio de uma escuta atenta da sociedade civil sobre o texto-base do novo PNC. As oficinas presenciais estão sendo realizadas em todas as 26 capitais brasileiras, além do Distrito Federal, entre os meses de outubro e dezembro.
Durante as oficinas, os participantes serão divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano Nacional de Cultura:
- Gestão e Participação Social
- Fomento à Cultura
- Patrimônio e Memória
- Formação
- Infraestrutura e Espaços Culturais
- Economia Criativa
- Proteção Social, Emprego e Renda
- Bem Viver e Justiça Climática
- Cultura Digital e Direitos Culturais
Plano Nacional de Cultura
O PNC é um instrumento fundamental para a definição das políticas públicas de cultura no Brasil. Criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o plano tem como principais objetivos promover a diversidade cultural, garantir o acesso à cultura e estimular o desenvolvimento cultural do país. O atual PNC, aprovado em 2010, ficará em vigor até 2024, tendo desempenhado um papel importante na preservação e promoção da cultura brasileira. No entanto, o cenário cultural do país passou por mudanças significativas nesse período, trazendo à tona novas demandas e desafios.
O Comitê de Cultura no Tocantins
O Comitê de Cultura no Tocantins integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) do Ministério da Cultura (MinC) e já está em atividade há mais de dois meses, com ações em todo o Estado. Seu trabalho visa descentralizar as ações culturais e estimular a produção artística nas diversas regiões do Tocantins. O Comitê é coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, e conta com a colaboração da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (ISCA).
Em 2023, o Comitê do Tocantins foi reconhecido em primeiro lugar na seleção nacional realizada pelo MinC e terá suas ações coordenadas pela Fetac por um período de 24 meses.
Sobre o Comitê de Cultura no Tocantins
O Comitê de Cultura do Tocantins faz parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC. O Comitê atua de forma abrangente no Estado, com o objetivo de descentralizar e fomentar as ações culturais, apoiando a produção artística em todas as regiões tocantinenses. Sua coordenação é responsabilidade da Fetac, sob a liderança de Kaká Nogueira, ator, produtor e coordenador-geral do Comitê. O Comitê também conta com a parceria de redes locais, como a AGA e o ISCA, e com a colaboração das comunidades culturais em diversas regiões do Estado.
Fonte: Ascom Fetac