O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna públicos nesta terça-feira, 5, os resultados preliminares da etapa de avaliação dos editais Projetos Culturais – Palmas (nº 22), Projetos Culturais – Região Central (nº 23), Projetos Culturais – Região Norte (nº 24), Projetos Culturais – Região Sul (nº 25), Infraestrutura Cultural (nº 27), Subsídio a Espaços (nº 30), Cultura Tradicional e Popular (nº 33), Bolsas Culturais (nº 34) e Arquivos e Acervos (nº 37), lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos já estão disponíveis no site oficial da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, e também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta noite.
Com a publicação dos resultados preliminares, o período para interposição de recursos está aberto a partir desta terça-feira, e segue até a próxima quinta-feira, 7, através da plataforma de inscrição. Interessados em realizar o procedimento deverão acessar o site, clicar na aba “Recurso”, escrever uma justificativa e realizar o envio.
Cronogramas retificados
Além da publicação dos resultados preliminares da etapa de avaliação desses certames, também foram divulgados os cronogramas retificados de cada edital (que seguem as mesmas datas). Confira a seguir:
05/11/2014 a 07/11/2024:
Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos;
08/11/2024 a 12/11/2024:
Análise dos recursos;
14/11/2024:
Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos;
18/11/2024 a 25/11/2024:
Envio da documentação para habilitação tributária;
26/11/2024 a 27/11/2024:
Análise da habilitação tributária;
29/11/2024:
Publicação do resultado provisório da habilitação tributária;
02/12/2024 a 04/12/2024:
Interposição de recursos ao resultado provisório da habilitação tributária;
05/12/2024 a 09/12/2024:
Análise dos recursos da habilitação tributária;
11/12/2024:
Publicação do resultado final do edital;
12/12/2024 a 18/12/2024:
Convocação para assinatura de contratos.