O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, retomou as Escutatórias Culturais pelo Brasil, uma série de encontros virtuais que têm como objetivo ampliar a participação social na construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Após as etapas regionais realizadas entre setembro e outubro de 2024, os diálogos passaram a ser feitos com movimentos estaduais e temáticos.
Esses encontros visam promover uma construção coletiva e participativa para garantir uma política nacional efetiva para as culturas tradicionais e populares. O Grupo de Trabalho (GT) responsável por produzir os subsídios necessários à elaboração e implementação dessa política foi instituído pela Portaria Nº151/2024. O GT é composto por 13 representantes do Sistema MinC, além de convidados de 17 ministérios, oito entidades culturais, sete pesquisadores e 27 mestres e mestras das culturas tradicionais e populares.
Durante as escutatórias, os participantes têm a oportunidade de apresentar suas principais demandas. Por exemplo, o movimento Reggae propôs a criação de um marco legal para incentivo e fomento a essa expressão cultural e artística no Brasil. Já os mestres e mestras das culturas tradicionais de Pernambuco citaram a necessidade de simplificação dos editais, oferta de oficinas e cursos de formação em projetos culturais, e a realização de um encontro presencial do Ministério com a Liga das Associações de Cultura Popular de Pernambuco. A retomada das Escutatórias Culturais pelo Brasil representa um passo significativo na valorização e promoção das culturas tradicionais e populares, permitindo que vozes de comunidades, mestres e pesquisadores sejam ouvidas e integradas nas decisões que afetam suas expressões culturais.
Tocantins
Para Kaká Nogueira, presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC) e coordenador do Comitê Estadual de Cultura, a Escutatória é um passo decisivo na valorização das vozes do território. “É uma oportunidade rara e necessária de reunir diferentes expressões culturais do Tocantins num mesmo espaço de fala e escuta. Queremos garantir que nossas comunidades não só sejam ouvidas, mas que participem ativamente da formulação das políticas públicas que as afetam diretamente”, afirma Nogueira.
Para o chefe do Escritório Regional do MinC no Tocantins, Cícero Belém, a Escutatória representa uma virada na maneira de se pensar e fazer políticas públicas no setor: “A escuta ativa e territorial é fundamental para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Estamos vivendo um momento de reconstrução democrática e a participação social precisa estar no centro desse processo”, destaca Belém.
Agenda
O evento integra uma agenda mais ampla no estado, que inclui ainda a Audiência Pública sobre a Lei Cultura Viva, o Fórum da Rede de Pontos de Cultura do Tocantins e a mobilização da TEIA Tocantins, que reunirá coletivos culturais do território. A Escutatória Cultural pelo Brasil é uma ação articulada pela Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e vem sendo realizada em diversas regiões do país, com foco na gestão compartilhada entre União, estados, municípios e sociedade civil.
A Escutatória Cultural pelo Brasil no Tocantins acontece hoje, 15 de maio de 2025, no Auditório Cine Cultura Sala Sinhozinho, localizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas (Endereço: Área Verde ACSU-SE 30, Av. Teotônio Segurado s/nº)
Participe
Data: 15 de maio de 2025
Horário: 9h às 12h | 14h às 17h
Local: Cine Cultura Sala Sinhozinho – Espaço Cultural de Palmas
Endereço: Área Verde ACSU-SE 30, Av. Teotônio Segurado, s/nº – Palmas/TO
Inscreva-se agora: https://forms.gle/x2dvrKhDt4GbqrLd7
Realização: Ministério da Cultura – SCDC/MinC com o apoio do Escritório Estadual do Tocantins (CEETO).
Parceiros: IPHAN-TO, Comitê de Cultura no Tocantins (Fetac/AGA/ISCA), Pontão Tambores do Tocantins/Comsaúde, UFT, Secretaria Estadual da Cultura, Fundação Cultural de Palmas, Secretarias da Igualdade Racial (estadual e municipal) e Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais.
Programação:
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Manhã (09h00 – 12h00):
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Abertura institucional com apresentações culturais e falas de autoridades, incluindo:
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Luciélia de Aquino Ramos – Presidente da Fundação Cultural de Palmas
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José Sebastião Pinheiro – Secretário Estadual de Cultura do Tocantins
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Márcia Helena Rollemberg – Secretária Nacional da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC-MinC)
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Mesa Redonda: “Gestão Cultural e Territórios: Experiências e Desafios”, com participação de gestores públicos e representantes institucionais.
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Encontro com Agentes Territoriais de Cultura.
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Tarde (14h00 – 17h00):
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Escutatória Cultural pelo Brasil – Sociedade Civil: escuta com mestres, coletivos, povos tradicionais e Pontos de Cultura, mediada por Sebastião José Soares – Diretor SCDC-MinC .
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O evento é parte de uma agenda cultural mais ampla no estado, que inclui a Audiência Pública sobre a Lei Cultura Viva, o Fórum da Rede de Pontos de Cultura do Tocantins e a mobilização da TEIA Tocantins .