Edital para Pontões de Cultura oferece R$ 7,85 milhões

Organizações culturais do Tocantins têm até 30 de outubro de 2026 para participar do edital para Pontões de Cultura lançado pelo Ministério da Cultura (MinC).

O 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva prevê investimento inicial de R$ 7,85 milhões e apoio a pelo menos 13 organizações da sociedade civil em todo o Brasil.

Foto: Daniel Leão

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma Mapa da Cultura.

O Comitê de Cultura no Tocantins está divulgando a oportunidade para incentivar a participação de entidades que desenvolvem atividades culturais comunitárias e trabalham em articulação com outras organizações.

Quem pode participar do edital para Pontões de Cultura?

Podem concorrer organizações culturais sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

Entre as exigências apresentadas estão:

• Ter CNPJ ativo há pelo menos três anos;
• Comprovar experiência mínima de três anos em atividades culturais realizadas em rede;
• Demonstrar capacidade técnica e operacional para executar o projeto;
• Possuir certificação como Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a publicação do edital.

A seleção é voltada a organizações com experiência em articulação cultural. Portanto, não basta desenvolver atividades artísticas isoladas: a entidade precisa comprovar atuação em rede e atender às demais condições previstas no documento.

Antes de iniciar a inscrição, cada organização deve conferir se possui toda a documentação exigida e se sua experiência corresponde ao eixo e à categoria escolhidos.

Edital contempla culturas indígenas e quilombolas

O edital para Pontões de Cultura está dividido em dois eixos: Regional/Territorial e Nacional/Temático/Identitário.

O eixo Regional/Territorial contempla projetos com atuação nas cinco regiões brasileiras e em territórios específicos, como o Arquipélago do Marajó, no Pará, e a Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O eixo Nacional/Temático/Identitário reúne 22 categorias. Entre elas estão culturas indígenas, quilombolas, tradicionais e populares, culturas urbanas e periféricas, audiovisual, comunicação, juventude, meio ambiente e direitos das mulheres.

As organizações interessadas devem observar as exigências de abrangência territorial e atuação previstas para cada categoria antes de apresentar o projeto.

Projetos terão duração de 12 meses

As propostas selecionadas deverão ser executadas durante 12 meses, com atividades de formação, comunicação, intercâmbio de conhecimentos e mobilização das redes culturais.

Os projetos também deverão prever a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e a articulação com um Comitê Gestor formado por representantes de Pontos de Cultura.

Segundo o Ministério da Cultura, o edital integra a Política Nacional de Cultura Viva e envolve a cooperação de 21 órgãos públicos federais.

A execução das propostas deverá seguir os objetivos, cronogramas, critérios de acompanhamento e regras de prestação de contas previstos no edital e em seus anexos.

Comitê incentiva participação de entidades do Tocantins

O coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, destaca que o edital pode atender organizações que já desenvolvem trabalhos coletivos em diferentes comunidades do estado.

“O Tocantins possui uma diversidade cultural extraordinária, e precisamos incentivar nossas organizações a conhecerem essas oportunidades, fortalecerem suas parcerias e ampliarem sua participação nas políticas públicas de cultura”, afirmou.

Para o coordenador, a proposta também permite aproximar organizações que atuam em comunidades indígenas, quilombolas, periferias e outros territórios.

Como fazer a inscrição no edital?

As inscrições devem ser realizadas até 23h59 de 30 de outubro de 2026, pelo horário de Brasília, na plataforma Mapa da Cultura.

Antes de enviar a proposta, as entidades devem consultar o edital completo e seus anexos atualizados, especialmente o Anexo 5, que apresenta orientações para a elaboração dos projetos.

Os interessados também devem conferir as retificações publicadas pelo Ministério da Cultura para evitar o envio de documentos ou formulários desatualizados.

O Ministério realizará uma reunião virtual para esclarecer dúvidas no dia 22 de outubro, às 15h, pelo horário de Brasília, com transmissão pelo canal oficial da instituição no YouTube.